Terms of Service

# TERMOS DE SERVIÇO DE INSCRIÇÃO - SAFECLINIC NEWS ## 1. INTRODUÇÃO Bem-vindo aos Termos de Serviço de Inscrição do SafeClinic News. Este documento ("Termos") estabelece as condições para acesso e utilização do nosso serviço de newsletter e conteúdo informativo, operado por [Nome da Empresa/Clínica] ("nós", "nosso" ou "SafeClinic"). Ao inscrever-se ou utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos. Por favor, leia-os atentamente. ## 2. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO O SafeClinic News é um serviço informativo que fornece conteúdo relacionado à saúde, bem-estar, procedimentos médicos, novidades do setor e informações sobre nossos serviços. O conteúdo pode ser distribuído por e-mail, através de nosso site, aplicativo ou outras plataformas digitais que possamos disponibilizar. ## 3. ELEGIBILIDADE Para se inscrever em nossos serviços, você deve: - Ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdição - Fornecer informações precisas e completas durante o processo de inscrição - Manter suas informações atualizadas ## 4. INSCRIÇÃO E CONTA 4.1. **Processo de Inscrição**: Para acessar determinados conteúdos ou recursos do SafeClinic News, você deverá se inscrever fornecendo as informações solicitadas. 4.2. **Responsabilidade pela Conta**: Você é responsável por manter a confidencialidade de qualquer senha associada à sua conta e por todas as atividades que ocorram sob sua conta. 4.3. **Informações Precisas**: Você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre você conforme solicitado no formulário de inscrição. ## 5. PLANOS DE ASSINATURA E PAGAMENTO 5.1. **Planos Disponíveis**: Oferecemos diferentes níveis de assinatura, que podem ser gratuitos ou pagos, com diferentes benefícios e conteúdos. 5.2. **Preços e Faturamento**: Para planos pagos, os preços serão claramente indicados antes da confirmação da assinatura. Você concorda em pagar todas as taxas aplicáveis conforme descrito. 5.3. **Renovação Automática**: As assinaturas pagas são renovadas automaticamente até que sejam canceladas. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento conforme descrito na seção de cancelamento. 5.4. **Alterações nos Preços**: Reservamo-nos o direito de modificar nossos preços mediante aviso prévio de pelo menos 30 dias antes do início do próximo período de faturamento. ## 6. CONTEÚDO E PROPRIEDADE INTELECTUAL 6.1. **Propriedade do Conteúdo**: Todo o conteúdo fornecido através do SafeClinic News, incluindo textos, gráficos, logos, imagens e vídeos, é de nossa propriedade ou de nossos licenciadores e é protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. 6.2. **Uso Permitido**: Você pode acessar e visualizar o conteúdo para seu uso pessoal e não comercial. Não é permitido reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente ou usar o conteúdo de qualquer forma não autorizada expressamente nestes Termos. ## 7. AVISOS MÉDICOS E ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE 7.1. **Não Substitui Aconselhamento Médico**: O conteúdo do SafeClinic News é fornecido apenas para fins informativos e educacionais. Não constitui aconselhamento médico e não deve ser usado como substituto para consulta, diagnóstico ou tratamento médico profissional. 7.2. **Consulte Profissionais de Saúde**: Sempre consulte um profissional de saúde qualificado para questões médicas específicas ou condições de saúde. ## 8. PRIVACIDADE 8.1. **Política de Privacidade**: Nossa Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e compartilhamos suas informações. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com nossa coleta e uso de informações conforme descrito na Política de Privacidade. 8.2. **Comunicações**: Ao se inscrever, você concorda em receber comunicações eletrônicas relacionadas ao serviço. Você pode optar por não receber comunicações promocionais seguindo as instruções de cancelamento de inscrição incluídas em nossas mensagens. ## 9. CANCELAMENTO E RESCISÃO 9.1. **Cancelamento pelo Assinante**: Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através de sua conta ou entrando em contato com nosso suporte ao cliente. O cancelamento entrará em vigor no final do período de faturamento atual. 9.2. **Reembolsos**: Reembolsos são processados de acordo com nossa política de reembolso vigente no momento do cancelamento. 9.3. **Rescisão por Nós**: Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta e acesso aos serviços a nosso critério, sem aviso prévio, por violação destes Termos ou por qualquer outro motivo que julgarmos apropriado. ## 10. MODIFICAÇÕES NOS TERMOS 10.1. **Alterações nos Termos**: Podemos modificar estes Termos periodicamente. Se fizermos alterações materiais, forneceremos aviso prévio através do serviço ou por outros meios. 10.2. **Efeito Contínuo**: O uso continuado do serviço após a modificação dos Termos constitui aceitação das alterações. ## 11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 11.1. **Limitação**: Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, não seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, ou por qualquer perda de lucros ou receitas. 11.2. **Valor Máximo**: Nossa responsabilidade total para com você por qualquer causa, e independentemente da forma de ação, será limitada ao valor pago por você pelos serviços durante os 12 meses anteriores ao evento que deu origem à responsabilidade. ## 12. DISPOSIÇÕES GERAIS 12.1. **Lei Aplicável**: Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do [seu país/estado], sem considerar seus princípios de conflito de leis. 12.2. **Resolução de Disputas**: Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será resolvida por [método de resolução de disputas preferido - mediação, arbitragem ou tribunal específico]. 12.3. **Integralidade do Acordo**: Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo completo entre você e nós em relação ao assunto aqui tratado. 12.4. **Divisibilidade**: Se qualquer disposição destes Termos for considerada inexequível ou inválida, tal disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária, e as demais disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito. ## 13. CONTATO Se você tiver dúvidas sobre estes Termos ou nossos serviços, entre em contato conosco: SafeClinic Av. Desembargador Moreira, 2120, sala 903, Aldeota, Fortaleza-CE Telefone: (85) 99131-3232 E-mail: [email protected] **Data de vigência**: Vigência por tempo indeterminado a partir da data de publicação --- Ao se inscrever no SafeClinic News, você confirma que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Serviço.